Pires
Punitivismo sem prevenção nunca resolveu problema estrutural de violência recorrente — por que seria diferente com violência de gênero?
Espanha, 1997
A espanhola Ana Orantes tinha 60 anos quando decidiu contar sua história no programa De tarde en tarde, do Canal Sur. Casada aos 19 anos com José Parejo, passou os quarenta anos seguintes sendo espancada por ele. Às vezes, a acertava com socos e chutes até ela perder a consciência. Em seguida, fazia respiração boca a boca para reanimá-la — e recomeçava.
Ana foi à polícia dezenas de vezes, mas na época o divórcio ainda não existia na Espanha. Em 1986, cinco anos depois de a lei mudar, ela finalmente pediu a separação — só para o juiz negar o pedido, comovido pelo choro do marido. Quando enfim conseguiu se separar, a sentença determinou que os dois continuassem morando na mesma casa: ele no andar de baixo, ela em cima.
Ana passou 40 minutos no ar, naquele dezembro de 1997, contando sua história. Mas logo após o programa, precisou registrar nova denúncia contra José Parejo por ameaças e insultos. Ele foi notificado a comparecer ao juizado após as festas de fim de ano. Horas depois, amarrou Ana Orantes a uma cadeira no pátio de casa e a queimou viva.
Foi a primeira vez que a Espanha ouviu uma mulher agredida contar a própria história, com nome e rosto, em rede aberta. E, apenas treze dias depois, o país se escandalizou ao saber que a denúncia pública não a salvou de ser morta.
Um mês depois da morte de Ana, um levantamento mostrou que das 91 mulheres assassinadas na Espanha em 1997, 98% já tinham denunciado e estavam separadas ou em processo de separação. Os recursos disponíveis não eram suficientes.
A Espanha reagiu: em poucos anos, a violência psíquica virou crime, a proteção passou a valer também para mulheres já separadas, e ficou possível afastar fisicamente o agressor ainda durante o processo. Em 2004 chegou a lei integral, com juizados especializados e rede de assistência.
Ainda com uma lei robusta, os assassinatos por violência de gênero caíram menos de 30% nas últimas duas décadas — e mais da metade das vítimas que haviam denunciado tinha, no momento da morte, uma medida de proteção judicial em vigor.
Punitivismo sem prevenção nunca resolveu problema estrutural de violência recorrente — por que seria diferente com violência de gênero?
México, 2008–2011
Centenas de corpos de mulheres mortas começaram a surgir jogados em terrenos baldios, ou enterrados no deserto de Ciudad Juárez, no México, no início dos anos 1990. Naqueles anos, fábricas estrangeiras começaram a se instalar em cidades na fronteira com os Estados Unidos, em busca de mão de obra barata e proximidade com o mercado americano. Milhares de jovens mulheres de outros estados migraram sozinhas para trabalhar nessas linhas de montagem.
A população de Juárez explodiu e a cidade cresceu desordenada, sem serviços públicos e ruas sem iluminação, tendo seu controle disputado pelos cartéis de droga. As mulheres mexicanas reagiram às mortes com protestos que ganharam repercussão internacional — o caso chegou a render ao México uma condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e inspirou obras como o romance 2666, de Roberto Bolaño. A partir de 1995, uma poeta da cidade, Susana Chávez, passou a repetir nos atos: "Ni una mujer menos, ni una muerta más" — frase que, décadas depois, viraria o grito do movimento Ni Una Menos em toda a América Latina.
Os assassinatos não cessaram. Continuaram aumentando.
Em 30 de agosto de 2008, Rubí Marisol Escobedo, de 16 anos, desapareceu. Ela vivia em situação de extrema pobreza e tinha um bebê recém-nascido. Diante da inércia das autoridades, a mãe de Rubí, Marisela Escobedo, investigou o crime por conta própria: o assassino havia sido Rafael Barraza, companheiro de Rubí, pai do filho dela. Marisela conseguiu encontrá-lo vivendo quase do outro lado do país. Preso pela polícia, ele admitiu ter espancado Rubí até a morte por ciúmes. Seu corpo havia sido queimado e abandonado num depósito de resíduos de porco conhecido como Las Marraneras.
Levado a julgamento, o assassino se dirigiu a Marisela no tribunal para pedir perdão pelo que havia feito. Quando os juízes anunciaram o veredicto, o grito de horror de Marisela explodiu no plenário. Os juízes o absolveram por unanimidade por falta de provas — porque a confissão pública não havia sido formalizada pelo Ministério Público. Na saída do julgamento, Marisela disse que havia morrido pela segunda vez.
Cinco horas depois, ela estava de volta às ruas. Atravessaria o país protestando ao lado de outras mães e virou figura pública. Em 16 de dezembro de 2010, dois anos após a morte da filha, Marisela fazia plantão permanente em frente ao Palácio de Governo de Chihuahua quando um homem chegou de moto e a matou pela terceira vez — desta vez literalmente, com um tiro na cabeça.
Menos de um mês depois da morte de Marisela, outra mulher foi morta de forma brutal em Ciudad Juárez. Seu corpo foi encontrado num cruzamento, asfixiado com um saco na cabeça e com a mão esquerda decepada. Era Susana Chávez, a autora da frase "Ni una mujer menos, ni una muerta más". Ela tinha 36 anos. O procurador do estado de Chihuahua rejeitou a hipótese de que o assassinato estivesse relacionado à sua militância. Disse que ela tinha sido vítima de um "encontro infeliz" com jovens alcoolizados.
Nem a morte de Susana nem a de Marisela jamais foram esclarecidas. O feminicídio foi tipificado no México em 2012. Hoje, o número de mulheres mortas em Ciudad Juárez é o dobro dos anos 1990 — e os crimes continuam se concentrando nas mesmas zonas periféricas e pobres, ainda sem serviço público, ainda sem iluminação.
Argentina, 2015
Chiara Páez engravidou do namorado Manuel Mansilla, quando ela tinha 14 anos e ele 16. Apesar de tão jovem, ela decidiu seguir com a gestação e recebeu o apoio da família.
Num sábado de maio de 2015, Chiara saiu para se divertir com amigas. Ela morava em Rufino, uma cidade no interior da Argentina de pouco mais de 20 mil habitantes. Ela nunca voltou para casa.
Enquanto vizinhos, polícia e bombeiros varriam a cidade inteira procurando por ela, na casa dos Mansilla acontecia um churrasco, a poucos metros de onde o rapaz havia enterrado Chiara depois de matá-la a pancadas na noite anterior. O caso foi o estopim para que milhares de mulheres, em pelo menos oitenta cidades argentinas, saíssem em protesto. As marchas se espalharam pelo Uruguai, Chile, Brasil, México, Peru e até pela Europa — movimento batizado com o grito da mexicana Susana Chávez: "ni una mujer menos, ni una muerta más".
A Argentina havia tipificado o feminicídio em 2012, três anos antes do Ni Una Menos. Como em outros países, nomear o problema faz aumentar o número de denúncias, mas não diminui sozinho o problema. Era preciso muito mais. Em 2019, as argentinas conseguiram uma conquista que falta ao Brasil: a Ley Micaela, que obriga todos os agentes dos três poderes do Estado a passar por capacitação de gênero. E ainda não é o bastante.
Leis que se arrastam por anos ganham tração de repente, quase sempre depois de uma tragédia que choca o país.
Brasil, 2026
O Brasil já teve o seu: foi com a própria Maria da Penha, que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio em 1983 e esperou quase duas décadas até ver o agressor condenado definitivamente. Hoje, Maria da Penha dá nome a uma das leis mais conhecidas no Brasil, mas que apenas 20% das brasileiras dizem conhecer, de fato, o que a lei diz.
É comum que a imaginem como uma ferramenta para conter o agressor depois que o risco já existe: tornozeleira, prisão, medida protetiva. Mas a Lei Maria da Penha é muito mais que isso. Prevê acolhimento, assessoria jurídica, rede de saúde e assistência social.
Saber nomear o problema é um primeiro passo. Ter boas leis é indispensável. Conhecer nossos direitos como mulher é uma proteção fundamental. Mas não tem sido suficiente.
Dois dias depois do aniversário de 20 anos da lei, agora em agosto de 2026, o ex-marido de Maria da Penha foi preso por descumprir decisão judicial ao dar entrevista sobre o caso. Não foi a primeira vez que ele tentou reescrever a própria história: já tinha publicado, em 2010, um livro autopublicado negando os fatos, e um documentário produzido por uma empresa de extrema direita — usando um laudo pericial forjado — tentou colocar em dúvida o próprio caso que deu origem à lei. Milhares de pessoas assistiram e apoiaram o filme, o que reforça o óbvio: é preciso ensinar meninos, desde cedo, que masculinidade não é sinônimo de violência.
O problema é que só há vontade política para punir quem já cometeu o crime. Já a prevenção não gera crédito: não tem estatística que prove o feminicídio que não aconteceu. E só quando não houver mais vítima para nomear é que teremos certeza de que temos uma lei que funciona.